O Cartório de Registro Civil de Brejo da Madre de Deus disponibiliza serviços relacionados ao registro civil das pessoas naturais, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.
Conheça alguns dos principais atos e serviços:
O registro de nascimento formaliza juridicamente a existência da pessoa, assegurando seu reconhecimento civil e o acesso a direitos fundamentais.
Os documentos necessários são:
Declaração de Nascido Vivo (DNV);
Documento oficial de identificação dos pais (RG, CNH e etc);
CPF dos responsáveis;
Comprovante de residência.
O registro de casamento formaliza a união civil, conferindo reconhecimento jurídico ao vínculo matrimonial.
Os documentos necessários são:
Documento oficial de identificação dos interessados (RG, CNH e etc);
CPF;
Certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada, conforme o estado civil;
Comprovante de residência;
Documentação dos pais dos noivos quando possível, caso algum seja falecido a data de óbito;
Documento oficial de identificação de duas Testemunhas (RG, CNH e etc).
O registro de óbito documenta oficialmente o falecimento de uma pessoa, sendo necessário para diversos procedimentos legais e administrativos.
Os documentos necessários são:
Declaração de Óbito (DO);
Documento de identificação da pessoa falecida;
CPF da pessoa falecida;
Certidão de nascimento ou casamento do falecido;
Documento oficial de identificação do Declarante (RG, CNH e etc).
Nome e idade de todos os filhos do falecido, quando houverem.
Orientações sobre solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito, inteiro teor, incluindo emissão de segunda via.
Para solicitar uma segunda via, recomenda-se apresentar ou informar:
Nome completo da pessoa registrada;
Certidão antiga, se for o caso;
Tipo de certidão desejada;
Filiação;
Local onde o registro foi realizado.
Informações sobre alterações e atualizações nos registros civis, conforme as hipóteses previstas na legislação.
A documentação dependerá da natureza da alteração solicitada e dos documentos que fundamentam o pedido, para saber quais documentos são necessários entre em contato conosco ou se diriga ao Cartório.
Os atos registrados no Livro E, (curatela, interdição, emancipação e etc), dependerão de sentença, ou registro de escritura pública.
Ainda ficou com alguma dúvida?
Entre em contato com o cartório para conhecer os procedimentos, documentos necessários, prazos e eventuais custos de cada serviço.